Modelo de Contrato de Avaliação Imobiliária
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO IMOBILIÁRIA
Pelo presente instrumento particular de contrato, as partes abaixo identificadas acordam a prestação de serviços de avaliação imobiliária, com as seguintes cláusulas:
- OBJETO DO CONTRATO 1.1. A empresa _____________________, CNPJ _______________, com sede na _____________________________, _____________, se compromete a realizar a avaliação do imóvel de propriedade do contratante, ________________________ (nome completo), ________________________ (CPF ou CNPJ), localizado na Rua _____________, nº ___, bairro ___________, cidade de ________________, Estado de ______________, utilizando a metodologia do Parecer Opinativo de Avaliação Imobiliária, conforme solicitado pelo contratante.
1.2. O número da matrícula imobiliária referente ao imóvel em questão é: __________________________.
- FORMA DE PAGAMENTO 2.1. O pagamento será realizado à vista, antes da prestação do serviço, no valor de R$ _______________ (valor por extenso), por meio de depósito em conta bancária a ser informada pela Contratada.
- PRAZO DE ENTREGA DO PARECER TÉCNICO 3.1. A Contratada se compromete a entregar o parecer técnico de avaliação imobiliária em até 5 (cinco) dias após a realização da vistoria do imóvel e a entrega dos documentos solicitados e da certidão de matrícula atualizada do imóvel pelo contratante.
- FORMA DE ENTREGA DO PARECER TÉCNICO 4.1. O parecer técnico de avaliação imobiliária será entregue em formato digital em PDF, acompanhado do certificado expedido pelo COFECI – Conselho Federal de Avaliadores de Imóveis, via e-mail ou plataforma de compartilhamento de arquivos a ser informada pela contratada.
- RESPONSABILIDADE TÉCNICA 5.1. A contratada é responsável pela elaboração e emissão do parecer técnico de avaliação imobiliária, sendo ________________ o responsável técnico, registrado no CNAI – Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários sob o número _______.
- DISPOSIÇÕES GERAIS 6.1. O presente contrato é regido pelas leis brasileiras, ficando eleito o foro da Comarca de _____________ (cidade e estado) para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste contrato.
E, por estarem de acordo com as cláusulas acima, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
(local e data)
